RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18839/2026
Requer seja encaminhado ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas pedido de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades do desenvolvimento local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas pedido de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades do desenvolvimento local.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Ofício CDE.047.26 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas pedido de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades do desenvolvimento local.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Ofício CDE.047.26 - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 146.
Plenário
Ofício do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 146.
15/07/2026
Remessa do Ofício 1225 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Souza e Silva, Presidente do Sebrae, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1225 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcelo de Souza e Silva, Presidente do Sebrae, Belo Horizonte - MG
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 304, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 304, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.