RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18838/2026
RQN 18838/2026
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Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais, à
Universidade Estadual de Montes Claros e à Fundação João Pinheiro pedido
de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades
estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades de
desenvolvimento local.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais, à Universidade Estadual de Montes Claros e à Fundação João Pinheiro pedido de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades de desenvolvimento local.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais, à Universidade Estadual de Montes Claros e à Fundação João Pinheiro pedido de providências para realizar ações de desenvolvimento das capacidades estatais dos municípios, visando identificar as oportunidades de desenvolvimento local.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.