RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18819/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para realizar estudo de demanda de implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas no Estado, para orientar a implementação do piso de cofinanciamento para serviço de acolhimento institucional na modalidade de instituição de longa permanência para idosos, garantindo o acolhimento desse público com alto nível de dependência (nível III), com estrutura física adequada e equipes interdisciplinares da saúde e da assistência social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para realizar estudo de demanda de implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas no Estado, para orientar a implementação do piso de cofinanciamento para serviço de acolhimento institucional na modalidade de instituição de longa permanência para idosos, garantindo o acolhimento desse público com alto nível de dependência (nível III), com estrutura física adequada e equipes interdisciplinares da saúde e da assistência social.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para realizar estudo de demanda de implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas no Estado, para orientar a implementação do piso de cofinanciamento para serviço de acolhimento institucional na modalidade de instituição de longa permanência para idosos, garantindo o acolhimento desse público com alto nível de dependência (nível III), com estrutura física adequada e equipes interdisciplinares da saúde e da assistência social.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 297, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 297, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.