RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18815/2026
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Assistência Social pedido de providências para a realização de debates técnicos visando à revisão e à atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com base nas demandas atuais dos serviços socioassistenciais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Assistência Social pedido de providências para a realização de debates técnicos visando à revisão e à atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com base nas demandas atuais dos serviços socioassistenciais.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Assistência Social pedido de providências para a realização de debates técnicos visando à revisão e à atualização da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com base nas demandas atuais dos serviços socioassistenciais.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos
Tramitação
15/07/2026
Remessa do Ofício 1249 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Edgilson Tavares, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1249 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Edgilson Tavares, Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Brasília - DF
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 296, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 67. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.