RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1880/2023
Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho
com representantes do poder público e das comunidades de Paxés e Córrego
Santa Maria, do Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla
participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para
discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da
Bahia e Minas Gerais no município que atenda os anseios e a
ancestralidade das comunidades.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1892 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com representantes do poder público e das comunidades de Paxés e Córrego Santa Maria, do Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município que atenda os anseios e a ancestralidade das comunidades.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1892 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com representantes do poder público e das comunidades de Paxés e Córrego Santa Maria, do Município de Santo Antônio do Jacinto, com ampla participação dos governos, autarquias e comunidades envolvidas, para discutir e formular uma proposta de definição da divisa dos Estados da Bahia e Minas Gerais no município que atenda os anseios e a ancestralidade das comunidades.
Indexação
Tramitação
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 86. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 86. À Mesa da Assembleia.