RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18775/2026
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, de Juiz de Fora e de Uberlândia pedido de providências para incluir as pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas como beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, de Juiz de Fora e de Uberlândia pedido de providências para incluir as pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas como beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 360/2026/DH/SMH - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício 2395 - Secretaria Municipal de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2395 - Secretaria Municipal de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Belo Horizonte, de Juiz de Fora e de Uberlândia pedido de providências para incluir as pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas como beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Documentos relacionados Ofício nº 360/2026/DH/SMH - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício 2395 - Secretaria Municipal de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 2395 - Secretaria Municipal de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/08/2026
Ofício da Secretaria Municipal de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2026, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/8/2026, pág 9.
04/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 146.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 146.
15/07/2026
Remessa do Ofício 1227 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita Municipal, Juiz de Fora - MG Paulo Sérgio Ferreira, Prefeito Municipal, Uberlândia - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1227 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita Municipal, Juiz de Fora - MG Paulo Sérgio Ferreira, Prefeito Municipal, Uberlândia - MG
15/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 285, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/7/2026, pág 285, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 63. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.