RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18739/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que priorize as áreas localizadas em municípios impactados por empreendimentos econômicos, como mineração e plantas industriais, na criação de unidades de conservação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que priorize as áreas localizadas em municípios impactados por empreendimentos econômicos, como mineração e plantas industriais, na criação de unidades de conservação.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que priorize as áreas localizadas em municípios impactados por empreendimentos econômicos, como mineração e plantas industriais, na criação de unidades de conservação.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.