RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18708/2026
RQN 18708/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e
Gestão, de Fazenda, de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, aos Conselhos Estaduais de Assistência Social, do
Trabalho, Emprego e Geração de Renda, dos Direitos da Criança e do
Adolescente, de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana e de Economia Popular Solidária e ao Conselho
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável pedido de providências
para avaliação dos resultados e impactos do Plano Mineiro de Combate à
Miséria, utilizando dados e indicadores produzidos por institutos de
pesquisa e órgãos oficiais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aos Conselhos Estaduais de Assistência Social, do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e de Economia Popular Solidária e ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável pedido de providências para avaliação dos resultados e impactos do Plano Mineiro de Combate à Miséria, utilizando dados e indicadores produzidos por institutos de pesquisa e órgãos oficiais.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2026
Origem
REL 3 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, de Educação, de Saúde e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aos Conselhos Estaduais de Assistência Social, do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e de Economia Popular Solidária e ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável pedido de providências para avaliação dos resultados e impactos do Plano Mineiro de Combate à Miséria, utilizando dados e indicadores produzidos por institutos de pesquisa e órgãos oficiais.
Proposições relacionadas
REL 3 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.