RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18521/2026
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais pedido de informações sobre irregularidades relacionadas à cobrança da contribuição previdenciária dos militares do Estado, com os esclarecimentos que especifica; e sobre a implantação da nova fase do Promorar Militar e a abertura de novos financiamentos habitacionais nos termos da Lei nº 25.675, de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22269 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais pedido de informações sobre irregularidades relacionadas à cobrança da contribuição previdenciária dos militares do Estado, com os esclarecimentos que especifica; e sobre a implantação da nova fase do Promorar Militar e a abertura de novos financiamentos habitacionais nos termos da Lei nº 25.675, de 2025.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22269 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais pedido de informações sobre irregularidades relacionadas à cobrança da contribuição previdenciária dos militares do Estado, com os esclarecimentos que especifica; e sobre a implantação da nova fase do Promorar Militar e a abertura de novos financiamentos habitacionais nos termos da Lei nº 25.675, de 2025.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
18/08/2026
Ofício do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 35.
Plenário
Ofício do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2026, pág 35.
16/07/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
16/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 215, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2026, pág 215, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/7/2026, pág 44.
06/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 32.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2026, pág 32.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 143. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.