RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1849/2019
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a política de isenções, desonerações e benefícios
fiscais praticada pelo Estado, detalhando-se os critérios adotados, as
normas internas da secretaria de que é titular relativas à matéria e
os
dados sobre os benefícios atualmente concedidos, com especificação dos
beneficiários, dos valores e da duração.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2732 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a política de isenções, desonerações e benefícios fiscais praticada pelo Estado, detalhando-se os critérios adotados, as normas internas da secretaria de que é titular relativas à matéria e os dados sobre os benefícios atualmente concedidos, com especificação dos beneficiários, dos valores e da duração.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 117/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2732 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a política de isenções, desonerações e benefícios fiscais praticada pelo Estado, detalhando-se os critérios adotados, as normas internas da secretaria de que é titular relativas à matéria e os dados sobre os benefícios atualmente concedidos, com especificação dos beneficiários, dos valores e da duração.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 117/2019 - Secretaria de Estado de Fazenda
Documentos
Tramitação
21/08/2019
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/8/2019, pág 16.
03/07/2019
Remessa do Ofício 1751 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1751 2019 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/07/2019
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 28.
01/07/2019
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relator: dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/7/2019, pág 75.
01/07/2019
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 27. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/7/2019.