RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18391/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
pedido de providências para apuração de irregularidades nas condições de
trabalho existentes no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema
Prisional Gameleira, identificadas em visita técnica realizada pela
comissão à referida unidade prisional em 11/5/2026, e adoção das medidas
cabíveis para solução dos problemas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21710 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para apuração de irregularidades nas condições de trabalho existentes no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, identificadas em visita técnica realizada pela comissão à referida unidade prisional em 11/5/2026, e adoção das medidas cabíveis para solução dos problemas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 21710 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para apuração de irregularidades nas condições de trabalho existentes no Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, identificadas em visita técnica realizada pela comissão à referida unidade prisional em 11/5/2026, e adoção das medidas cabíveis para solução dos problemas.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1125 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1125 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Max Emiliano da Silva Sena, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 131. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 131. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/6/2026, pág 151.