RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18359/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marco histórico na luta contra a fome e na promoção do direito humano à alimentação adequada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marco histórico na luta contra a fome e na promoção do direito humano à alimentação adequada.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marco histórico na luta contra a fome e na promoção do direito humano à alimentação adequada.
Tramitação
16/07/2026
Remessa do Ofício 1277 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF Lílian dos Santos Rahal, Brasília - DF Valéria Torres Amaral Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1277 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília - DF Lílian dos Santos Rahal, Brasília - DF Valéria Torres Amaral Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Brasília - DF
14/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 15/7/2026, pág 194.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 15/7/2026, pág 194.
01/07/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2026, pág 97.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 129. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 129. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/6/2026.