Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026

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Origem RQC 21944 de 2026

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Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o Programa de Formação de Examinadores, com os esclarecimentos que menciona.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do projeto Programa de Formação de Examinadores, para que esclareça: a) qual é a atual situação do programa, com detalhamento acerca das próximas etapas previstas e do prazo estimado para conclusão do processo seletivo e formativo; b) quais candidatos da área da educação foram selecionados, aprovados ou considerados aptos até o momento, com envio a esta Casa de lista com nome de cada participante e sua situação; c) qual a previsão de convocação e aproveitamento dos profissionais capacitados, com apresentação do cronograma de convocação e atuação; d) qual o quantitativo de participantes do programa desde o início da formação; e) quais as despesas realizadas pelo Estado, a execução das etapas formativas, avaliativas e eventuais contratações de instituições parceiras.