RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1830/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do
Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais
em
regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando ações
de
apoio específico a tais municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2867 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais em regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando ações de apoio específico a tais municípios.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 1792/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2867 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais em regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando ações de apoio específico a tais municípios.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 1792/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
16/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/10/2019, pág 3.
05/07/2019
Remessa do Ofício 1866 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1866 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.