RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2867/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do
Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais
em regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando
ações de apoio específico a tais municípios
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais em regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando ações de apoio específico a tais municípios
Proposições relacionadas
RQN 1830 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que adote medidas que intensifiquem a presença do Estado no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais em regiões afetadas pelo rompimento de barragens, disponibilizando ações de apoio específico a tais municípios
Proposições relacionadas
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação


