RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18214/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento pedido de providências para que sejam nomeados os candidatos excedentes e aprovados para o cargo de auditor fiscal do trabalho no Concurso Nacional Unificado de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento pedido de providências para que sejam nomeados os candidatos excedentes e aprovados para o cargo de auditor fiscal do trabalho no Concurso Nacional Unificado de 2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 923/2026/MPO - SEI - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21748 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento pedido de providências para que sejam nomeados os candidatos excedentes e aprovados para o cargo de auditor fiscal do trabalho no Concurso Nacional Unificado de 2024.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 923/2026/MPO - SEI - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/07/2026
Ofício do Ministério do Planejamento e Orçamento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério do Planejamento e Orçamento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 10.
18/06/2026
Remessa do Ofício 1010 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Brasília - DF Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1010 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Brasília - DF Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, Brasília - DF Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília - DF
18/06/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2026, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2026, pág 93, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/6/2026, pág 50.