RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18209/2026
RQN 18209/2026
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Requer seja formulada manifestação de apoio à greve dos trabalhadores e
das trabalhadoras da educação da rede pública municipal de Belo Horizonte
pela persistência na paralisação diante da ausência de respostas
concretas às reivindicações apresentadas pela categoria e do fechamento
unilateral dos canais de negociação por parte da administração municipal.
Situação atual:
Anexado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21820 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à greve dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação da rede pública municipal de Belo Horizonte pela persistência na paralisação diante da ausência de respostas concretas às reivindicações apresentadas pela categoria e do fechamento unilateral dos canais de negociação por parte da administração municipal.
Anexada a
RQN 18183 de 2026
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21820 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à greve dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação da rede pública municipal de Belo Horizonte pela persistência na paralisação diante da ausência de respostas concretas às reivindicações apresentadas pela categoria e do fechamento unilateral dos canais de negociação por parte da administração municipal.
Anexada a
RQN 18183 de 2026
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 39. Anexado ao RQN 18183 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 39. Anexado ao RQN 18183 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.