RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18186/2026
RQN 18186/2026
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Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos relatórios preliminares produzidos pelo órgão de que é titular relativos à investigação preliminar do Contrato nº 9492760 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fazer Educação Ltda., no valor de R$348.000.000,00.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21859 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos relatórios preliminares produzidos pelo órgão de que é titular relativos à investigação preliminar do Contrato nº 9492760 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fazer Educação Ltda., no valor de R$348.000.000,00.
Anexada a
RQN 17616 de 2026
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21859 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações consubstanciadas nos relatórios preliminares produzidos pelo órgão de que é titular relativos à investigação preliminar do Contrato nº 9492760 entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fazer Educação Ltda., no valor de R$348.000.000,00.
Anexada a
RQN 17616 de 2026
Indexação
Tramitação
07/07/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste requerimento ao RQN 17616 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 8/7/2026, pág 22.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste requerimento ao RQN 17616 2026, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 8/7/2026, pág 22.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.