Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação atual Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

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Local Plenário

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Regime de tramitação Votado em Plenário

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Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026

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Origem RQC 21652 de 2026

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Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trem para Aprender, implementado por meio da Resolução nº 5.209, de 2025, com os detalhamentos que menciona.

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Indexação

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Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trem para Aprender, para que esclareça: a) quais indicadores pedagógicos, quantitativos e qualitativos, são utilizados para o acompanhamento e a avaliação dos resultados do projeto; b) quais mecanismos e instrumentos são utilizados para avaliar seus efeitos sobre a aprendizagem dos estudantes, especialmente quanto à interpretação textual, ao raciocínio lógico, ao desenvolvimento socioemocional, à permanência escolar e à redução da evasão; c) quais estudos ou avaliações foram realizados para aferir os efeitos do projeto sobre a aprendizagem dos estudantes, quais os resultados obtidos e, se houver, quais as avaliações realizadas por instituições ou agentes externos à Secretaria de Estado de Educação; d) quais mecanismos de escuta e participação da comunidade escolar foram utilizados na formulação, implementação e avaliação do projeto; e) como o projeto se articula com os objetivos de formação integral dos estudantes, redução das desigualdades educacionais, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e promoção da qualidade social da educação.