RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18122/2026
RQN 18122/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023 e os motivos da não prorrogação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21616 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023 e os motivos da não prorrogação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que levaram à não prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a possibilidade de prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023 e os motivos da não prorrogação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos que levaram à não prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital SEE nº 3/2023.
Documentos
Tramitação
13/07/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 55.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/7/2026, pág 55.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.