RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18116/2026
RQN 18116/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o trâmite administrativo adotado para o processamento
de pedidos de aposentadoria de servidores da rede estadual de ensino,
especialmente no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Divinópolis, com os esclarecimentos que especifica e com o envio a esta
Casa da documentação que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21584 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o trâmite administrativo adotado para o processamento de pedidos de aposentadoria de servidores da rede estadual de ensino, especialmente no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, com os esclarecimentos que especifica e com o envio a esta Casa da documentação que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21584 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o trâmite administrativo adotado para o processamento de pedidos de aposentadoria de servidores da rede estadual de ensino, especialmente no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, com os esclarecimentos que especifica e com o envio a esta Casa da documentação que menciona.
Indexação
Tramitação
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 12/6/2026.