RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18074/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de mesa de mediação de conflitos para resolução de disputas fundiárias e urbanas, com a participação da Cooperativa Habitacional Metropolitana e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 20777 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de mesa de mediação de conflitos para resolução de disputas fundiárias e urbanas, com a participação da Cooperativa Habitacional Metropolitana e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 20777 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais e à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de mesa de mediação de conflitos para resolução de disputas fundiárias e urbanas, com a participação da Cooperativa Habitacional Metropolitana e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício EI Nº 96503/2026/MGI - Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/08/2026
Ofício da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 141.
Plenário
Ofício da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 141.
29/07/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
08/07/2026
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 190.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2026, pág 190.
01/07/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Remessa do Ofício 1075 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1075 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lorhany Ramos de Almeida, Superintendente Regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 29. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 12/6/2026.