RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18069/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais pela relevante atuação na defesa dos direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21527 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais pela relevante atuação na defesa dos direitos humanos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21527 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Minas Gerais pela relevante atuação na defesa dos direitos humanos.
Tramitação
08/06/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
03/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 11.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.