RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18054/2026
Requer à Mesa da Assembleia a extinção da escala 6×1 nos contratos de trabalhadores terceirizados que prestam serviços a esta Casa, com redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário e supressão de direitos.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21736 de 2026
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a extinção da escala 6×1 nos contratos de trabalhadores terceirizados que prestam serviços a esta Casa, com redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário e supressão de direitos.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21736 de 2026
Assunto Requer à Mesa da Assembleia a extinção da escala 6×1 nos contratos de trabalhadores terceirizados que prestam serviços a esta Casa, com redução da jornada semanal para 40 horas, sem redução de salário e supressão de direitos.
Indexação
Tramitação
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 104. À Mesa da Assembleia.