RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18022/2026
RQN 18022/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas pela Vigilância Sanitária em relação à contaminação encontrada em produtos da marca Ypê, após fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre os impactos da referida contaminação sobre a saúde do consumidor que já foram identificados até o momento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21581 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas pela Vigilância Sanitária em relação à contaminação encontrada em produtos da marca Ypê, após fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre os impactos da referida contaminação sobre a saúde do consumidor que já foram identificados até o momento.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21581 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas pela Vigilância Sanitária em relação à contaminação encontrada em produtos da marca Ypê, após fiscalização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como sobre os impactos da referida contaminação sobre a saúde do consumidor que já foram identificados até o momento.
Indexação
Tramitação
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.