RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18021/2026
RQN 18021/2026
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Requer seja encaminhado ao coordenador do Procon Estadual pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com as especificações que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21582 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Procon Estadual pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com as especificações que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 21582 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Procon Estadual pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a divulgação clara, precisa e acessível dos dados referentes aos produtos e lotes da marca Ypê atingidos pela contaminação identificada em fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com as especificações que menciona.
Indexação
Tramitação
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 101. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 28/5/2026.