RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17978/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Cláudia Cristina Morais Starling por sua contribuição ativa com a luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 20828 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Cláudia Cristina Morais Starling por sua contribuição ativa com a luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Origem
RQC 20828 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Cláudia Cristina Morais Starling por sua contribuição ativa com a luta contra o feminicídio e a violência contra a mulher.
Tramitação
08/06/2026
Remessa do Ofício 937 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cláudia Cristina Morais Starling , Cláudia Cristina Morais Starling ,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 937 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Cláudia Cristina Morais Starling , Cláudia Cristina Morais Starling ,
03/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 10.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 4/6/2026, pág 10.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 97. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 97. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 28/5/2026, pág 113. Errata publicada no DL em 29/5/2026, pág 93, retificando o teor da Comunicação da Presidência publicada na edição de 28/5/2026, pág 113.