RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1793/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Belo
Horizonte pedido de providências para apuração de eventuais
irregularidades trabalhistas envolvendo os funcionários da clínica
Arcata.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1858 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte pedido de providências para apuração de eventuais irregularidades trabalhistas envolvendo os funcionários da clínica Arcata.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1858 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte pedido de providências para apuração de eventuais irregularidades trabalhistas envolvendo os funcionários da clínica Arcata.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1247 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da PRT-3ª Região, Ministério Público do Trabalho, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1247 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Chefe da PRT-3ª Região, Ministério Público do Trabalho, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 124. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/5/2023.