RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17919/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pelos 30 anos da criação e da implementação da política pública dos centros de vivência agroecológica, referência nacional em agricultura urbana, agroecologia, soberania e segurança alimentar nutricional e fortalecimento comunitário.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pelos 30 anos da criação e da implementação da política pública dos centros de vivência agroecológica, referência nacional em agricultura urbana, agroecologia, soberania e segurança alimentar nutricional e fortalecimento comunitário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pelos 30 anos da criação e da implementação da política pública dos centros de vivência agroecológica, referência nacional em agricultura urbana, agroecologia, soberania e segurança alimentar nutricional e fortalecimento comunitário.
Tramitação
02/07/2026
Remessa do Ofício 1142 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG Aparecida Ana de Arruda Vieira, Diretora-Geral da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Patrus Ananias de Souza, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Edmar Guariento Gadelha, Instituto Harpia Harpyia, Belo Horizonte - MG Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Presidente da Conab, Brasília - DF Crispim Moreira, Lagoa Santa - MG João Bosco Senra, Belo Horizonte - MG Vereador Pedro Patrus, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Darklane Rodrigues Dias, Secretária Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1142 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Álvaro Damião, Prefeito Municipal, Belo Horizonte - MG Aparecida Ana de Arruda Vieira, Diretora-Geral da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, Belo Horizonte - MG Deputado Federal Patrus Ananias de Souza, Câmara dos Deputados, Brasília - DF Edmar Guariento Gadelha, Instituto Harpia Harpyia, Belo Horizonte - MG Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Presidente da Conab, Brasília - DF Crispim Moreira, Lagoa Santa - MG João Bosco Senra, Belo Horizonte - MG Vereador Pedro Patrus, Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG Darklane Rodrigues Dias, Secretária Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 1/7/2026, pág 90.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 1/7/2026, pág 90.
17/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
26/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 92. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2026, pág 92. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 28/5/2026.