RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1786/2023
RQN 1786/2023
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Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e
dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável
em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de abastecimento de água da
sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I do Relatório de
Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução do número de
ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos conforme
categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e
público) e conforme os sistemas produtores; consumo micromedido e
faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas produtores e por
categoria de usuário); histograma de consumo; memorial descritivo ou
informações disponíveis sobre estações elevatórias de água bruta e
tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro
das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas); memorial
descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios existentes
com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado, apoiado),
material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro técnico
dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de operação das
unidades do sistema de água, caso existam.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1970 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I do Relatório de Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme os sistemas produtores; consumo micromedido e faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas produtores e por categoria de usuário); histograma de consumo; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de água bruta e tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios existentes com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado, apoiado), material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de operação das unidades do sistema de água, caso existam.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1970 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I do Relatório de Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme os sistemas produtores; consumo micromedido e faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas produtores e por categoria de usuário); histograma de consumo; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de água bruta e tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios existentes com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado, apoiado), material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de operação das unidades do sistema de água, caso existam.
Indexação
Tramitação
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.