RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17858/2026
Requer seja encaminhado à Gerência Executiva do Complexo Paraopeba da Vale S.A., em Belo Horizonte, pedido de informações detalhadas acerca da operação e do monitoramento ambiental da Barragem B6, vinculada à Mina Mar Azul, no Município de Nova Lima, especialmente em razão de vistoria realizada em 7/5/2026, que constatou sinais de degradação da qualidade da água no Distrito de São Sebastião das Águas Claras, com turbidez, odor e espuma excessiva, com os esclarecimentos e documentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Gerência Executiva do Complexo Paraopeba da Vale S.A., em Belo Horizonte, pedido de informações detalhadas acerca da operação e do monitoramento ambiental da Barragem B6, vinculada à Mina Mar Azul, no Município de Nova Lima, especialmente em razão de vistoria realizada em 7/5/2026, que constatou sinais de degradação da qualidade da água no Distrito de São Sebastião das Águas Claras, com turbidez, odor e espuma excessiva, com os esclarecimentos e documentos que especifica.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Gerência Executiva do Complexo Paraopeba da Vale S.A., em Belo Horizonte, pedido de informações detalhadas acerca da operação e do monitoramento ambiental da Barragem B6, vinculada à Mina Mar Azul, no Município de Nova Lima, especialmente em razão de vistoria realizada em 7/5/2026, que constatou sinais de degradação da qualidade da água no Distrito de São Sebastião das Águas Claras, com turbidez, odor e espuma excessiva, com os esclarecimentos e documentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/06/2026
Remessa do Ofício 996 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 996 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG
18/06/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2026, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/6/2026, pág 70, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
12/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 73. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 73. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/5/2026.