RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1785/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes
documentos e dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de
água potável em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de
abastecimento de água da sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I
do Relatório de Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução
do número de ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos
conforme categoria (residencial social, residencial, comercial,
industrial e público) e conforme os sistemas produtores; consumo
micromedido e faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas
produtores e por categoria de usuário); histograma de consumo; memorial
descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de água
bruta e tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução,
diâmetro das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas);
memorial descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios
existentes com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado,
apoiado), material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro
técnico dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de
operação das unidades do sistema de água, caso existam.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1969 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I do Relatório de Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme os sistemas produtores; consumo micromedido e faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas produtores e por categoria de usuário); histograma de consumo; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de água bruta e tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios existentes com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado, apoiado), material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de operação das unidades do sistema de água, caso existam.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1969 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de abastecimento de água potável em Divinópolis: croqui esquemático do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinópolis contido no Anexo I do Relatório de Fiscalização Operacional nº 31/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses (água) divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme os sistemas produtores; consumo micromedido e faturado dos últimos 36 meses (separados por sistemas produtores e por categoria de usuário); histograma de consumo; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de água bruta e tratada existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque, coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre os reservatórios existentes com suas respectivas capacidades, tipo (elevado, enterrado, apoiado), material (concreto, aço) e coordenadas geográficas; e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de água e licenças de operação das unidades do sistema de água, caso existam.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 8.
06/03/2024
Remessa do Ofício 342 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 342 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
06/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/3/2024, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 33.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 94.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 94.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.