RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1783/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes
documentos e dados relativos à prestação dos serviços de esgotamento
sanitário em Divinópolis: arquivo kmz ou similar da Figura 1 (mapa do
sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Divinópolis) do
Relatório de Fiscalização operacional nº 32/2019 da Arsae-MG; evolução do
número de ligações e economias dos últimos 36 meses divididos conforme
categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e
público) e conforme as unidades de tratamento onde houver prestação de
serviço; obras em andamento no sistema de esgoto; memorial descritivo ou
informações disponíveis sobre ETEs existentes (tipo de tratamento,
capacidade, ano de execução, fluxograma do tratamento); memorial
descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de
esgoto existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro
das respectivas linhas de recalque e coordenadas geográficas); memorial
descritivo ou informações disponíveis sobre extensão de trechos de
interceptores existentes (localização, diâmetros, materiais); e cadastro
técnico dessas redes, outorgas para o sistema de esgoto e licenças de
operação das unidades do sistema de esgoto, caso existam.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1967 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Divinópolis: arquivo kmz ou similar da Figura 1 (mapa do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Divinópolis) do Relatório de Fiscalização operacional nº 32/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme as unidades de tratamento onde houver prestação de serviço; obras em andamento no sistema de esgoto; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre ETEs existentes (tipo de tratamento, capacidade, ano de execução, fluxograma do tratamento); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de esgoto existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque e coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre extensão de trechos de interceptores existentes (localização, diâmetros, materiais); e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de esgoto e licenças de operação das unidades do sistema de esgoto, caso existam.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1967 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas nos seguintes documentos e dados relativos à prestação dos serviços de esgotamento sanitário em Divinópolis: arquivo kmz ou similar da Figura 1 (mapa do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Divinópolis) do Relatório de Fiscalização operacional nº 32/2019 da Arsae-MG; evolução do número de ligações e economias dos últimos 36 meses divididos conforme categoria (residencial social, residencial, comercial, industrial e público) e conforme as unidades de tratamento onde houver prestação de serviço; obras em andamento no sistema de esgoto; memorial descritivo ou informações disponíveis sobre ETEs existentes (tipo de tratamento, capacidade, ano de execução, fluxograma do tratamento); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre estações elevatórias de esgoto existentes (dados das bombas e motores, ano de execução, diâmetro das respectivas linhas de recalque e coordenadas geográficas); memorial descritivo ou informações disponíveis sobre extensão de trechos de interceptores existentes (localização, diâmetros, materiais); e cadastro técnico dessas redes, outorgas para o sistema de esgoto e licenças de operação das unidades do sistema de esgoto, caso existam.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2557 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2557 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
17/06/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 44.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 44.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 122. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 122. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/5/2023.