RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17827/2026
RQN 17827/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam apuradas denúncias de uso indevido de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados no concurso público vigente para profissionais do Núcleo de Apoio ao Estudante e para que seja respeitada a lista do cadastro de reserva do referido concurso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21176 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam apuradas denúncias de uso indevido de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados no concurso público vigente para profissionais do Núcleo de Apoio ao Estudante e para que seja respeitada a lista do cadastro de reserva do referido concurso.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21176 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam apuradas denúncias de uso indevido de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados no concurso público vigente para profissionais do Núcleo de Apoio ao Estudante e para que seja respeitada a lista do cadastro de reserva do referido concurso.
Indexação
Tramitação
12/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 14/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 14/5/2026.