RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17813/2026
RQN 17813/2026
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os procedimentos adotados no caso relatado por D. E. B. F., o qual afirma ter sido vítima de esbulho possessório com violência e ameaça no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21133 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os procedimentos adotados no caso relatado por D. E. B. F., o qual afirma ter sido vítima de esbulho possessório com violência e ameaça no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21133 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, à defensora pública-geral e à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os procedimentos adotados no caso relatado por D. E. B. F., o qual afirma ter sido vítima de esbulho possessório com violência e ameaça no Bairro Taquaril, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
12/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/5/2026.