RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17711/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20872 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20872 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para destinar novas pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular) ao destacamento da corporação no Município de Olímpio Noronha.
Indexação
Documentos
Tramitação
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 261, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 60. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.