RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17681/2026
RQN 17681/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria consubstanciadas em documento contendo levantamento atualizado do superávit apurado do referido fundo, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20849 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria consubstanciadas em documento contendo levantamento atualizado do superávit apurado do referido fundo, com os detalhamentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20849 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os recursos do Fundo de Erradicação da Miséria consubstanciadas em documento contendo levantamento atualizado do superávit apurado do referido fundo, com os detalhamentos que menciona.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 57. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/5/2026.