RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17653/2026
RQN 17653/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de providências para que reduza e padronize o prazo para resposta
aos requerimentos de redução da carga horária de servidores responsáveis
por pessoa com deficiência, em vista de relato de prazo de até um ano
para a concessão do benefício.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20959 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que reduza e padronize o prazo para resposta aos requerimentos de redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoa com deficiência, em vista de relato de prazo de até um ano para a concessão do benefício.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20959 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que reduza e padronize o prazo para resposta aos requerimentos de redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoa com deficiência, em vista de relato de prazo de até um ano para a concessão do benefício.
Indexação
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 55. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.