RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17646/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Paraprev, em Pará de Minas, pedido de informações sobre a previsão e concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência no que se refere a servidores do regime próprio do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20008 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Paraprev, em Pará de Minas, pedido de informações sobre a previsão e concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência no que se refere a servidores do regime próprio do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 70 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20008 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Paraprev, em Pará de Minas, pedido de informações sobre a previsão e concessão de aposentadoria especial para pessoas com deficiência no que se refere a servidores do regime próprio do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 70 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
09/06/2026
Ofício do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 92.
Plenário
Ofício do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2026, pág 92.
14/05/2026
Remessa do Ofício 772 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor Presidente do PARAPREV, Pará de Minas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 772 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor Presidente do PARAPREV, Pará de Minas - MG
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 240, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 240, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 54. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.