RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17622/2026
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para realização de auditoria operacional destinada ao monitoramento do cumprimento da Meta 4 do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20978 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para realização de auditoria operacional destinada ao monitoramento do cumprimento da Meta 4 do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 14507/2026 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2026
Origem
RQC 20978 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para realização de auditoria operacional destinada ao monitoramento do cumprimento da Meta 4 do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 14507/2026 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
29/07/2026
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/7/2026, pág 2.
14/05/2026
Remessa do Ofício 771 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 771 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
14/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 236, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/5/2026, pág 236, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2026, pág 53. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/5/2026, pág 65.