RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17542/2026
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Paracatu e de Unaí pedido de providências para que tomem ciência do Ofício Sedese-GAB-ARI nº 14/2026 e apresentem formalmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social suas demandas de capacitação, por meio de ofício contendo informações relativas à demanda local, ao perfil do público a ser atendido e à indicação de eventuais parcerias institucionais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20820 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Paracatu e de Unaí pedido de providências para que tomem ciência do Ofício Sedese-GAB-ARI nº 14/2026 e apresentem formalmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social suas demandas de capacitação, por meio de ofício contendo informações relativas à demanda local, ao perfil do público a ser atendido e à indicação de eventuais parcerias institucionais.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20820 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Paracatu e de Unaí pedido de providências para que tomem ciência do Ofício Sedese-GAB-ARI nº 14/2026 e apresentem formalmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social suas demandas de capacitação, por meio de ofício contendo informações relativas à demanda local, ao perfil do público a ser atendido e à indicação de eventuais parcerias institucionais.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/05/2026
Remessa do Ofício 807 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Thiago Martins Rodrigues, Prefeito Municipal de Unaí, Unaí - MG Pedro Aguiar Adjuto, Prefeito Municipal de Paracatu, Paracatu - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 807 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Thiago Martins Rodrigues, Prefeito Municipal de Unaí, Unaí - MG Pedro Aguiar Adjuto, Prefeito Municipal de Paracatu, Paracatu - MG
20/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2026, pág 134.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2026, pág 134.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 113. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 113. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 30/4/2026.