RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17534/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Caldas pelo seu 213º aniversário.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20513 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Caldas pelo seu 213º aniversário.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20513 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Caldas pelo seu 213º aniversário.
Tramitação
08/05/2026
Remessa do Ofício 743 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, Caldas - MG Vereador Emerson Junqueira, Presidente da Câmara Municipal de Caldas, Caldas - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 743 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ailton Pereira Goulart, Prefeito Municipal, Caldas - MG Vereador Emerson Junqueira, Presidente da Câmara Municipal de Caldas, Caldas - MG
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 46.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 46.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 112. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.