RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17510/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
OFÍCIO Nº 199183/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 10 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 8 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
OFÍCIO Nº 199183/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Anexo 9 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício 1082/2026/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/07/2026
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 7.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/7/2026, pág 7.
09/07/2026
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2026, pág 84.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/7/2026, pág 84.
20/05/2026
Remessa do Ofício 814 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 814 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF
20/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/5/2026, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2026, pág 134.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2026, pág 134.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/4/2026.