RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17510/2026
RQN 17510/2026
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Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério
dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem
medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança
viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no
trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao Ministério dos Transportes em Brasília pedido de providências para que adotem medidas emergenciais e estruturais voltadas à melhoria da segurança viária e à aceleração das obras de duplicação da BR-381, especialmente no trecho compreendido entre os kms 430 e 440, no Município de Sabará.
Indexação
Tramitação
05/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 30/4/2026.