RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17509/2026
RQN 17509/2026
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Requer seja encaminhado à defensora pública-geral pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, realizado pela Defensoria Pública, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, realizado pela Defensoria Pública, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado da Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de informações relativas ao I Concurso Público para provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2023, especialmente: a) o quantitativo de candidatos nomeados até a presente data, discriminado por cargo; b) a relação nominal dos candidatos nomeados, com a respectiva classificação no certame; c) o número atual de cargos vagos no quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares; d) a existência de planejamento ou previsão para novas nomeações dentro do prazo de validade do concurso.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, realizado pela Defensoria Pública, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado da Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de informações relativas ao I Concurso Público para provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2023, especialmente: a) o quantitativo de candidatos nomeados até a presente data, discriminado por cargo; b) a relação nominal dos candidatos nomeados, com a respectiva classificação no certame; c) o número atual de cargos vagos no quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares; d) a existência de planejamento ou previsão para novas nomeações dentro do prazo de validade do concurso.
Documentos
Tramitação
01/06/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 37.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2026, pág 37.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.