RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17508/2026
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para
prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de
cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares, regido
pelo Edital nº 1/2023.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares, regido pelo Edital nº 1/2023.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública pedido de providências para prorrogação do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares, regido pelo Edital nº 1/2023.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 114.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do artigo 173, combinado com o inciso I do artigo 284, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 114.