RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17506/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas que menciona por promoverem e fortalecerem as manifestações de matriz africana como guardiães de saberes ancestrais e por seu papel fundamental na defesa da diversidade religiosa e na preservação do patrimônio cultural.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas que menciona por promoverem e fortalecerem as manifestações de matriz africana como guardiães de saberes ancestrais e por seu papel fundamental na defesa da diversidade religiosa e na preservação do patrimônio cultural.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças religiosas que menciona por promoverem e fortalecerem as manifestações de matriz africana como guardiães de saberes ancestrais e por seu papel fundamental na defesa da diversidade religiosa e na preservação do patrimônio cultural.
Tramitação
22/06/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
17/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/6/2026, pág 61.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 18/6/2026, pág 61.
26/05/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2026, pág 51.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 110. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 30/4/2026.