RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17430/2026
RQN 17430/2026
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Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de
informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o
povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos
esclarecimentos e documentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20670 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que especifica.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os impactos do rompimento da Barragem de Fundão sobre o povo Uchô Betlháro Puri, em Aimorés, com o envio a esta Casa dos esclarecimentos e documentos que especifica.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/05/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/5/2026, pág 23.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/5/2026, pág 23.
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 13. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.