RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17420/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20598 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Documentos relacionados Ofício - Consulado do Estado de Israel - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20598 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Documentos relacionados Ofício - Consulado do Estado de Israel - Resposta a Requerimento
Tramitação
06/08/2026
Ofício do Consulado do Estado de Israel, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2026, pág 2.
Plenário
Ofício do Consulado do Estado de Israel, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2026, pág 2.
08/05/2026
Remessa do Ofício 752 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Santiago Andrés Muñoz Martinez, Cônsul-Geral da República da Argentina, Belo Horizonte - MG Sílvio Musman, Cônsul Honorário, Belo Horizonte - MG Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte,
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 752 2026 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Santiago Andrés Muñoz Martinez, Cônsul-Geral da República da Argentina, Belo Horizonte - MG Sílvio Musman, Cônsul Honorário, Belo Horizonte - MG Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte,
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 45.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 7/5/2026, pág 45.
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.