RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17420/2026
RQN 17420/2026
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Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados
Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução,
aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico
transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves
contra a humanidade.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20598 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20598 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos governos dos Estados Unidos, de Israel e da Argentina pelo voto contrário à resolução, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como um dos crimes mais graves contra a humanidade.
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.