RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17405/2026
RQN 17405/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre quantas moradias populares para famílias vulneráveis foram entregues com aporte de recurso do governo do Estado desde 2019.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20421 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre quantas moradias populares para famílias vulneráveis foram entregues com aporte de recurso do governo do Estado desde 2019.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20421 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre quantas moradias populares para famílias vulneráveis foram entregues com aporte de recurso do governo do Estado desde 2019.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/08/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 25.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/8/2026, pág 25.
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.