RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17403/2026
RQN 17403/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre a situação de preparação do "kit" recomeço
que deverá ser distribuído pelos centros de referência em assistência
social, para recomposição de mobiliário, aos atingidos pelos eventos
climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20419 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação de preparação do "kit" recomeço que deverá ser distribuído pelos centros de referência em assistência social, para recomposição de mobiliário, aos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a situação de preparação do "kit" recomeço que deverá ser distribuído pelos centros de referência em assistência social, para recomposição de mobiliário, aos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.